Termos de Uso do Clube CAF: Nossas Regras e Condições

1. Definições

Neste Termo de Uso, as seguintes definições aplicam-se:

1. "Clube CAF", "Nós", "Nosso" ou "Conosco" refere-se ao Clube CAF, a entidade legal que opera o site www.clubecaf.com.br.
2. "Site" ou "Plataforma" refere-se ao website localizado em www.clubecaf.com.br e todas as suas subpáginas.
3. "Usuário", "Você", "Seu" refere-se a você, como visitante ou usuário registrado de nosso Site.
4. "Serviços" refere-se a todas as atividades, recursos, produtos e serviços fornecidos através do nosso Site.
5. "Conteúdo" refere-se a qualquer texto, gráfico, imagem, música, software, áudio, vídeo, informação ou outro material que possa ser encontrado ou ao qual se possa ter acesso através do Site.
6. "Termos" refere-se a estes Termos de Uso e todas as atualizações futuras.

2. Aceitação dos Termos de Uso

Ao acessar e usar o nosso Site e/ou nossos Serviços, você concorda em estar vinculado por estes Termos. Se você não concordar com (ou não puder cumprir) os Termos, então você não pode usar o Site ou qualquer dos Serviços oferecidos no Site.

Ao usar nosso Site e nossos Serviços, você afirma que tem pelo menos a maioridade em seu estado ou província de residência, ou que tem a maioridade em seu estado ou província de residência e nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores use este site.

Reservamos o direito de recusar serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

3. Alterações nos Termos

O Clube CAF se reserva o direito de modificar, adicionar ou remover partes destes Termos a qualquer momento e a seu exclusivo critério. Quando fazemos alterações, vamos atualizar a data na parte superior destes Termos. É sua responsabilidade revisar regularmente estes Termos para se familiarizar com quaisquer mudanças. Seu uso continuado de nosso Site após a publicação de mudanças constitui sua aceitação dessas mudanças.

Nós nos reservamos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos ao postar atualizações e/ou alterações no nosso Site. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para verificar se há alterações. Seu uso ou acesso continuado ao Site após a postagem de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

4. Elegibilidade

Ao usar o nosso Site e Serviços, você afirma que tem pelo menos 18 anos de idade, ou que é um emancipado menor, ou que possui consentimento legal dos pais ou tutores, e que é plenamente capaz e competente para entrar em termos, condições, obrigações, afirmações, representações e garantias estabelecidas nestes Termos de Uso, e para cumprir e cumprir estes Termos de Uso.

5. Registro e Contas

Para acessar algumas áreas do Site ou utilizar certos Serviços, pode ser necessário criar uma conta. Ao criar uma conta, você concorda em: (a) fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre você conforme solicitado pelo processo de registro do Site (essas informações sendo os "Dados de Registro") e (b) manter e atualizar imediatamente os Dados de Registro para mantê-los verdadeiros, precisos, atuais e completos. Se você fornecer qualquer informação que seja falsa, inexata, desatualizada ou incompleta, ou se tivermos motivos razoáveis para suspeitar que tal informação é falsa, inexata, desatualizada ou incompleta, temos o direito de suspender ou encerrar a sua conta e recusar qualquer e todo uso atual ou futuro do Site (ou qualquer parte dele).

Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu computador. Você concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob sua conta ou senha. Se você tem menos de 18 anos, só pode usar o Site com a participação de um dos pais ou responsável.

6. Privacidade e Proteção de Dados

A sua privacidade é muito importante para nós. Para entender como coletamos, usamos e protegemos as suas informações pessoais, recomendamos que leia a nossa Política de Privacidade.

Ao utilizar o nosso Site e Serviços, você concorda que podemos coletar, usar e compartilhar suas informações de acordo com a nossa Política de Privacidade. Além disso, você concorda em manter todas as informações fornecidas durante o processo de registro precisas e atualizadas.

7. Direitos de Propriedade Intelectual

O Site, os Serviços e todos os materiais nele contidos ou transferidos, incluindo, sem limitação, software, imagens, texto, gráficos, logos, patentes, marcas registradas, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudio, vídeos, música e todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados a eles, são propriedade exclusiva do Clube CAF. Exceto conforme explicitamente previsto neste documento, nada nestes Termos deve ser considerado como uma licença em ou sob tais Direitos de Propriedade Intelectual, e você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, executar publicamente, publicar, adaptar, editar ou criar trabalhos derivados desses.

8. Uso da Marca e Logotipo

A marca, o nome e o logotipo do Clube CAF são marcas registradas e pertencem exclusivamente ao Clube CAF. Não está permitido usar, copiar, editar, variar, reproduzir, publicar, exibir, distribuir, armazenar, transmitir, explorar comercialmente ou disseminar a marca, o nome ou o logotipo do Clube CAF sem a nossa permissão prévia por escrito.

O uso da marca, nome e logotipo do Clube CAF sem permissão prévia por escrito pode resultar em ação legal contra você.

9. Conduta do Usuário

Ao usar o Site e os Serviços, você concorda em não:

1. Usar o Site para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estes Termos;
2. Enviar spam ou usar o Site para se envolver em atividades comerciais;
3. Interferir ou comprometer a segurança do Site ou qualquer rede conectada ao Site;
4. Tentar decodificar, descompilar, desmontar ou fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer o Site ou os Serviços;
5. Assediar ou interferir na experiência de qualquer usuário, hospedeiro ou rede, incluindo, sem limitação, o envio de vírus, spam, sobrecarga, inundação, ping, ataques de negação de serviço;
6. Carregar, postar, transmitir ou de outra forma disponibilizar qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, vulgar, obsceno, invasivo da privacidade de outra pessoa, odioso ou racial, étnico ou de outra forma censurável.

Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de investigar e tomar medidas legais apropriadas contra qualquer pessoa que, a nosso critério, viole esta seção, incluindo, sem limitação, a remoção do conteúdo ofensivo do Site e a rescisão do registro de tais violadores.

10. Links para outros sites

Nosso Site e Serviços podem conter links para sites de terceiros ou serviços que não são controlados ou de propriedade do Clube CAF. Nós não temos controle sobre, e não assumimos nenhuma responsabilidade pelo, conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de qualquer site ou serviço de terceiros.

Você reconhece e concorda que o Clube CAF não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou supostamente causada por ou em conexão com o uso de ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de qualquer site ou serviço de terceiros.

Recomendamos que você leia os termos e condições e políticas de privacidade de qualquer site ou serviço de terceiros que você visite.

11. Compras na Loja CAF

Ao fazer uma compra na Loja CAF, você concorda em fornecer informações de pagamento, envio e faturamento completas e precisas. O Clube CAF se reserva o direito de rejeitar ou cancelar um pedido por qualquer motivo, incluindo erros ou omissões nas informações que você fornece.

Ao fornecer um método de pagamento, você nos autoriza a cobrar nesse método de pagamento pelo pedido (além dos impostos aplicáveis e de outras cobranças).

O Clube CAF não se responsabiliza por qualquer dano ou perda resultante do envio de produtos para o endereço fornecido durante o processo de compra. Se um pedido for devolvido devido a um erro ou omissão em suas informações de envio, você será responsável pelos custos de envio para reenviar o pedido.

As devoluções e reembolsos serão regidos pela nossa Política de Devoluções que é incorporada nestes Termos pelo presente.

12. Termos de Venda e Entrega

Ao fazer um pedido na Loja CAF, você concorda que está fazendo uma oferta para comprar os produtos listados em seu pedido. O Clube CAF reserva-se o direito de aceitar ou rejeitar essa oferta, e o contrato de venda entre você e o Clube CAF não será concluído a menos e até que o Clube CAF aceite sua oferta.

Depois de fazer um pedido, você receberá um e-mail confirmando a recepção do seu pedido. Isso não significa que seu pedido foi aceito. A aceitação do seu pedido será confirmada com um e-mail de confirmação de envio.

Os preços para produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O Clube CAF reserva-se o direito a qualquer momento de modificar ou descontinuar qualquer produto sem aviso prévio.

A entrega dos produtos será realizada de acordo com os prazos e condições estabelecidas no momento da compra. O Clube CAF não se responsabiliza por atrasos ou falhas na entrega causados por circunstâncias fora do seu controle, como, mas não se limitando a, greves, problemas nos correios, força maior, problemas com sistemas de pagamento, etc.

13. Política de Devolução e Reembolso

Nós do Clube CAF queremos garantir que você esteja satisfeito com sua compra. Se você está insatisfeito com qualquer produto comprado na nossa loja, você pode retorná-lo de acordo com a nossa Política de Devoluções.

O Clube CAF aceitará devoluções de produtos dentro de um prazo estabelecido a partir da data de recebimento do produto, desde que o produto esteja em condições originais, não utilizado, não danificado e com todas as etiquetas e embalagens originais.

Após o recebimento e inspeção do produto devolvido, o Clube CAF emitirá um reembolso para o preço do produto de acordo com a sua política de reembolsos.

14. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei, o Clube CAF não será responsável por qualquer dano indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo, ou qualquer perda de lucros ou receitas, seja direta ou indireta, ou qualquer perda de dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (a) seu acesso a, uso de, ou incapacidade de acessar ou usar o site; (b) qualquer conduta ou conteúdo de qualquer terceiro no site, incluindo, sem limitação, qualquer difamatório, ofensivo ou comportamento ilegal de outros usuários ou terceiros; ou (c) acesso, uso ou alteração não autorizados de suas transmissões ou conteúdo.

Em nenhum caso a responsabilidade total do Clube CAF para com você por todas as reivindicações excederá o valor que você pagou ao Clube CAF, ou, se maior, cem reais (R$100).

15. Indenização

Ao aceitar estes Termos de Uso, você concorda em defender, indenizar e isentar o Clube CAF, seus diretores, funcionários, membros e agentes, de e contra qualquer reclamação, dano, obrigação, perda, responsabilidade, custo, dívida e despesa (incluindo, mas não se limitando a, custos legais) decorrentes de: (i) seu uso e acesso ao site; (ii) sua violação de qualquer termo destes Termos de Uso; (iii) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito de privacidade ou direitos de Propriedade Intelectual; (iv) sua violação de qualquer lei, regra ou regulamento aplicável; (v) qualquer reclamação ou dano que surja como resultado de qualquer um de seu conteúdo ou qualquer coisa que seja submetida via sua conta; ou (vi) qualquer outra ação ou conduta sua que cause dano a terceiros.

16. Resolução de Disputas e Lei Aplicável

Estes Termos de Uso e qualquer disputa ou reclamação decorrente de ou em conexão com eles ou seu assunto ou formação (incluindo disputas ou reivindicações não contratuais) serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

Você concorda que os tribunais do Brasil terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer disputa ou reivindicação decorrente de ou em conexão com estes Termos de Uso ou seu assunto ou formação (incluindo disputas ou reivindicações não contratuais).

17. Termos Gerais

Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer outros acordos legais publicados pelo Clube CAF em seu site, constituem o acordo completo e exclusivo entre você e o Clube CAF, e substituem e substituirão todos os acordos anteriores entre você e o Clube CAF.

Se, por qualquer razão, um tribunal de jurisdição competente considerar alguma disposição destes Termos de Uso inválida ou inexequível, essa disposição será aplicada na máxima extensão permitida e as outras disposições destes Termos de Uso permanecerão em pleno vigor e efeito.

Você não pode ceder ou transferir estes Termos de Uso, por força da lei ou de outra forma, sem o consentimento prévio por escrito do Clube CAF. Qualquer tentativa de sua parte para ceder ou transferir estes Termos de Uso, sem tal consentimento, será nula. O Clube CAF pode ceder ou transferir estes Termos de Uso, a seu exclusivo critério, sem restrição.

Os títulos das seções nestes Termos de Uso são apenas para conveniência e não têm efeito legal ou contratual.

18. Informações de Contato

Se você tiver alguma dúvida, preocupação ou comentário sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail contato@clubecaf.com.br.